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Cezar Roberto Bitencourt | lit.salon

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Cezar Roberto Bitencourt

14 works

1993–2010 across 13 dated works

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Falência da pena de prisão: causas e alternativas1993
Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão1995
Código penal anotado e legislação complementar1997
With Luiz Regis Prado, Brazil
Novas penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9,714/981999

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Falência da pena de prisão: causas e alternativas1993
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Código penal: comentado2002
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Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos: anotações à Lei no. 10,028, de 19-10-20002002
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Homenagem ao ministro Nilson Vital Naves: algumas, decisões, memoráveis2010
With Gabriela Nehme Bemfica
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Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira2007
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Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde2008
With Alberto Zacharias Toron
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Direito penal econômico aplicado2004
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Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão1995
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Código penal: comentado2009
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Juizados especiais criminais federais: análise comparativa das Leis n. 9,099-95 e 10,259-20012003
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Novas penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9,714/981999
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Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais2010
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Código penal anotado e legislação complementar1997
With Luiz Regis Prado, Brazil
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Erro jurídico-penal: culpabilidade, erro de tipo, erro de proibição1996
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