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Brazil

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Books by Brazil (50 max)

Consolidação das leis do trabalho

1943

Constitution of Brazil, 1967

1946

Código de processo civil e legislação processual em vigor

1973

Código civil brasileiro: Lei no. 3.071, de 1.̊ de janeiro de 1916, com as correções ordenadas pela Lei no. 3.725, de 15 de janeiro de 1919.

1915

Código penal

1956

Código de processo penal brasileiro anotado

1900

Die Brasilianische Verfassung von 1988: Originaltext (Kolner Schriften zur Literatur und Gesellschaft der portugiesischsprachigen Lander)

1970

Código tributário nacional

1969

Lei das sociedades por ações: Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo também a Lei no. 6.385, de 7-12-76, que criou a Comissão de Valores Mobiliários

1976

Código comercial brasileiro e legislação comercial em vigor

1967

Regulamento do imposto de renda: atualização para 1974

1974

Reforma administrativa: Decreto-lei no. 200, de 25-2-1967 e legislação posterior.

1970

Código eleitoral: lei no. 1.164 de 24 de julho de 1950.

1950

Registros públicos: Decreto n.o 4.857, de novembro de 1939, com as atualizações decorrentes dos DD. ns. 5.318, de 29 de fevereiro de 1940, 7.270, de 29 de maio de 1941, 13.556, de 30 de setembro de 1943 e Decreto-lei n.o 8.573, de 8 de janeiro de 1946 e legislação complementar

1961

Código nacional de trânsito: Lei no. 5.108 de 21 de setembro de 1966 (com índice alfabético remissivo).

1971

Imposto sobre produtos industrializados: regulamento geral, tabela das incidências, índice geral alfabético-facilitado, isenções a produtos alimentares

1973

Lei de falências

1954

Código de processo civil: anotado

1957

Estatuto da terra

1965

Impôsto de renda.: Contém as leis ns. 4.480 e 4.506 e os decretos ns. 54.298 e 55.866, com as alterações determinadas pela Lei no. 4.621, de 30 de abril de 1965, e pelo Decreto no. 56.284, de 14 de maio de 1965.

1965

Legislação eleitoral e partidária

1974

Estatuto dos funcionários públicos civis da união e legislação regulamentadora: Lei no. 1,711, de 28 de outubro de 1952.

1965

Código penal: Decreto-lei n. 2848 de 7 de dezembro de 1940, acompanhado da exposição de motivos do exmo. snr. dr. Francisco de Campos, M.D., ministro da justiça, e um índice alfabético, analítico e remissivo

1941

Código penal militar: decreto-lei no. 6.227, 24-1-44

1957

Previdência social: legislação de 1-1-50 a 58

1959

Legislação

1960

Legislação básica

1962

Regulamento dos benefícios da previdência social.

1979

Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações.

1954

Lei no. 4,320 de 17 de março de 1964.

1966

Código de mineração: dec. 62934 (2.7.68), leis complementares.

1968

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: a Lei no. 4,215, de 27-4-1963, atualizada pela Lei no. 7,346, de 22-7-1985, e acompanhada de notas remissivas, de legislação especial (Provimentos ns. 1 a 71), disposições da Constituição Federal de 1988 e de índices (sistemático e alfabético-remissivo do Estatuto, cronológico da legislação e alfabético da legislação (correlata)

1971

Títulos de crédito: letra de câmbio e nota promissória, cheque e duplicata. Adendo: Título de crédito rural e Título de crédito industrial. Legislação correlata: Código de processo civil (da ação executiva e da execução por quantia certa). Jurisprudência e índices alfabético-remissivos.

1972

Código de menores: lei n.o 6.6977, de 10 de outubro de 1979.

1979

Código de defesa do consumidor: Lei no. 8,078 de 11 de setembro de 1990.

1990

Estatuto da criança e do adolescente

1990

Inquilinato: [novos aumentos de alugéis em vigor no. 2.⁰ semestre de 1974 e no. 1.⁰ semestre de 1975, com explicações e exemplos práticos : consolidação de toda a legislação vigente sobre inquilinato, adaptada ao novo Código de processo civil, nos termos das Leis ns. 6 014 e 6 071, respectivamente de 27/12/1973 e 3/7/1974 : jurisprudência do inquilinato].

1974

Código de águas e legislação correlata

1974

O atual regulamento da previdência social [anotado]

1976

Segurança e medicina do trabalho: Lei no. 6,514, de 22 de dezembro de 1977, e portaria no. 3,214, de 8 de junho de 1978.

1978

Código penal, Código de processo penal, Legislação penal e processual penal, Constituição Federal

2008

Vade-mécum forense: breve enciclopédia da legislação brasileira

1900

Constituição da República Federativa do Brasil emenda no. 1, de 17-10-1969, emenda no. 2, de 9-5-1972, emenda no. 3, de 15-6-1972

1973

Reforma administrativa federal: decreto-lei no. 200, com as modificações dos decretos-lei nos. 900 e 991/69, 1093/70 e lei no. 5396/68, acompanhado de legislação complementar

1974

A Lei do divórcio: texto completo com as remissões legislativas

1977

Código comercial brasileiro Lei no. 556 de 25 de junho de 1850 e legislaç

1981

Codigo civil brasileiro lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916, precedida de uma synthese historica e critica

1916

Paulo Maria de Lacerda, Brazil

Código de processo penal ...

1942

Ary Azevedo Franco, Ary Azevedo Franco, Brazil

Código da propriedade industrial.

1968

Registro de firmas comerciais: [legislação completa e atualizada para 1971.

1971