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Portugal

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Books by Portugal (50 max)

Código de processo penal: anotado, e legislação complementar

1972

Portugal., Portugal

Practicarvm observationvm sive decisionvm svpremi senatvs regni Lvsitaniae pars prima[-secvnda] ...

1620

Jorge Cabedo de Vasconselos, Portugal

Constituição política da república portuguesa Aprovada pelo Plebiscito nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano ...

1951

Afonso Rodrigues Queiró, Portugal

Código de processo civil actualisado e comentado ...

1930

Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa, Ary de Almeida Elias da Costa, Joao A. Gomes Figueiredo De Sousa, Portugal

Código de processo civil Decreto-lei n.o 29.637 de 28 de maio de 1939. Decreto-lei n.o 29.950 de 30 de setembro de 1939. Portaria n.o 9.677 de 30 de outubro de 1940. Alterações pelos: Decreto no.o 30.384 de 18 de abril de 1940. Decreto no.o 31.500 de 5 de setembro de 1941. Decreto no.o 31.668 de 22 de novembro de 1941. Decreto n.o 32.012 de 12 de maio de 1942

1942

Domingos Simões Trincão, Portugal

Manual dos incidentes da instância em processo civil

1946

A. Eurico Lopes Cardoso, Portugal

Código de processo civil anotado

1948

Código de processo do trabalho anotado

1983

Código de processo penal anotado, com índices alfabético e sistemático

1987

Código de processo penal anotado

1987

José da Costa Pimenta, Portugal

Código de processo civil anotado

1987

Abílio Neto, Portugal

Código comercial. Código das sociedades: legislação complementar : anotados

1987

Abílio Neto, Carlos Moreno, Portugal

Decisionvm senatvs regni Lvsitaniae, in qvibvs mvlta quae in controuersiam quotidie vocantur, grauissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur

1619

Melchior Phaebus, Portugal

Declaraçaõ dos [section marks] 1. 2. 3. 4. do novo Regimento da Alfandega do Tabaco. De 29 de novembro de 1753. Eu elrey. Faço saber aos que este alvará de ley virem, que entre as providencias, que em beneficio da navegaçaõ, e do Cõmercio, que os meus vassallos fazem para o Estado do Brasil fui servido dar no Novo Regimento da Alfandega do Tobaco, escrito na cidade de Lisboa a dezaseis de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, saõ as que se contém nos paragrafos primeiro, segundo, terceiro, e quarto do capitulo sete, cujo teor he o seguinte: ..

1753

Eu Elrei. Faço saber aos que este alvará virem que havendo mandado consultar nas juntas, do commercio destes reinos, e seus dominios, e da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro ...

1766

Código penal português actualizado

1938

António Simões Correia, Portugal

Código das custas judiciais Decreto-lei n.o 30:688, de 26 de agôsto de 1940

1940

Leis da família: decretos n.os 1 e 2 de 25 dezembro de 1910, actualizadas com toda a legislação aplicável

1941

Braz Rodrigues, Portugal

Código de processo e tabela das custas nos tribunais do trabalho anotados

1941

José Augusto Vaz Pinto, Henrique Parreira, Portugal

Legislação industrial

1945

Justino Cruz, Portugal

Expropriações por utilidade pública

1945

José Pinto Loureiro, Portugal

Código do Registo predial anotações de legislação, jurisprudência, doutrina, circulares

1946

A. Mendes de Almeida, Portugal

Código civil português

1948

Fernando Andrade Pires de Lima, Fernando Andrade Pires de Lima, Portugal

Código comercial português edição actualizada e diplomas complementares

1948

Código penal português, actualizado e anotado

1957

João de Deus Pinheiro Farinha, Portugal

Código administrativo Decreto-lei no. 31:095 de 31 de dezembro de 1940 e alterado Decreto-lei no. 31:886 de 14 julho de 1941 ... seguido de um repertório alfabético elaborado

1958

Cipriano Simões Alegre, Alvaro Correia Mamede, Portugal

Código de processo penal actualizado com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legisação complementar

1959

Eduardo Correia, António Furtado dos Santos, Portugal

Código de justiça militar, anotado e actualizado regulamento para a execução do C.J.M. e legislação avulso

1960

Leonel Martins Vicente, Portugal, Portugal. Ministério do Exército

Guia de legislação corporativa e do trabalho

1961

José Gabriel de Mariz Graça, Portugal

Trade Agreement between the United States of America and Paraguay, bringing up to date the Agreement of September 12, 1946, and including notification by Paraguay of intention to terminate the agreement effected by exchange of notes signed at Asunción, April 2, 1962

1962

United States, Portugal

Organic law of the Portuguese overseas provinces

1963

Portugal, Portugal. Ministério do Ultramar, Portugal. Agência Geral do Ultramar

Código de processo civil anotado

1965

João de Deus Pinheiro Farinha, Portugal

Código do imposto de transacções (Aprovado pelo Decreto-lei no. 47 066, de 1 de Julho de 1966) anotado

1966

Mário Anunciação, Vasco Santiago Neves, Portugal

Código civil, anotado ...

1967

Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela, Manuel Henrique Mesquita, Portugal

Código comercial Português com notas de actualização e legislação complementar (incluindo o regulamento do registo comercial e o Dec.-Lei n.o 49 381, de 15-XI-1969, sobre Fiscalização das Sociedades Anónimas)

1970

Fernando Bernardes de Miranda, Almeida, João de advogado, Portugal

Código comercial anotado

1974

Portugal., Portugal

Código penal decreto-lei no. 400/82, de 23 de setembro, contém ainda, legislac̦ão especial aplicavel a jovens dos 16 aos 21 anos, decreto-lei no. 401/82, de 23 de setembro, alterac̦ões ao código de processo penal e legislac̦ão complementar, decreto-lei no. 402/82, de 23 de setembro, ilícito de mera ordenac̦ão social, decreto-lei no. 433/82, de 27 de outubro, istituto de reinserc̦ão social, decreto-lei no. 319/82, de 11 de Agosto

1982

Constituição da República Portuguesa lei constitucional no. 1/82, de 30 de setembro, primeira revisão

1982

Código civil anotado

1986

Código de processo civil

1986

Legislação comercial

1987

A. Silva Neto, Portugal

Código das custas judiciais

1987

Código das sociedades comerciais anotado

1987

António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues, Portugal

Legislação do trabalho

1987

Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida, Portugal

Código civil

1988

Paulo Cunha, Portugal

Código de processo civil anteprojecto

1988

Vítor M. P. Mendonça, Portugal, Portugal. Ministério da Justiça

Constituição da República Portuguesa

1989

Código das expropriações aprovado pelo Decreto-Lei no. 438/91, de 9 de novembro : anotado

1991

José Venâncio, Rui Correia de Sousa, Portugal

Legislacao eleitoral portuguesa, 1820-1926

1998

Código de processo penal Lei no. 59/98, de 25 de Agosto

1999