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Portugal. | lit.salon
Portugal.
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Constitution of the Portuguese Republic.
1976
Portugal.
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Código civil português.
1962
Portugal.
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Código de processo civil prático.
1966
Portugal.
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United States-Portugal social security agreement: message from the President of the United States transmitting the agreement between the United States of America and the Portuguese Republic on social security that consists of two separate instruments; a principal agreement and an administrative arrangement, pursuant to 42 U.S.C. 433(e)(1).
1715
Portugal.
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Código da estrada: legislação e disposições oficiais sobre automobilismo, camionagem, gasogénios, estradas, turismo, etc.
1947
Portugal.
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Código penal: direito penal dos jovens, regime jurídico das contra-ordenações : legislação complementar (com remissoes de artigo para artigo e índices alfabético e sistemático)
1983
Portugal.
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Sociedades por quotas: o essencial : a nova lei anotada e explicada
1986
Portugal.
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Código do registo civil: notas breves, legislação complementar, índice alfabético. Contém o texto do Decreto-lei no. 42.098, de 14 de janeiro de 1959.
1959
Portugal.
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Código de processo do trabalho.
1964
Portugal.
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Código das custas judiciais: segundo o decreto no. 30.688 : anotado com toda a legislação vigente, pelo nosso advogado privativo.
1940
Portugal.
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Código do registo predial: decreto-lei no. 42 565 publicado no "Diário do governo" no. 231 de 8 de outubro de 1959
1959
Portugal.
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Código de processo penal: anotado, e legislação complementar
1972
Portugal., Portugal
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Código do procedimento administrativo e legislação complementar
1992
Portugal.
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Código do trabalho: legislação especial do código do trabalho, Lei do trabalho temporário, contrato individual de trabalho da administração pública
2003
Portugal.
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Lei das falências: Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência.
1993
Portugal.
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Organização tutelar de menores: regime jurídico da adopção.
1994
Portugal.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas: Decreto-Lei n.o 53/04, de 18 de Março.
2004
Portugal.
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Legislação do trabalho
1900
Portugal.
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Código do notariado: decreto-lei no. 26:118 de 24 de novembro de 1935 : actualizado
1959
Portugal.
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Código penal português
1971
Portugal.
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Código do registo comercial: anotado e registo, depósito e transmissão de acc̦ões
1987
Portugal.
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Novo Código de processo tributário
1991
Portugal.
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Código administrativo: com epígrafes aos artigos e índices cronológico e alfabético.
1957
Portugal.
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Código da propriedade industrial: actualizado e com notas remissivas de legislação, jurisprudência e doutrina : legislação complementar e acordos internacionais.
1963
Portugal.
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Imposto do selo: regulamento e tabela : legislação complementar : normas de serviço e jurisprudencia
1966
Portugal.
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Ordenações afonsinas
1984
Portugal.
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IVA, Código do imposto sobre o valor acrescentado: legislação complementar
1985
Portugal.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos: Decreto-lei no. 63/85, de 14 de março, com índices sistemático e alfabético e remissivo.
1985
Portugal.
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Estatuto da Ordem dos Advogados: (e legislação complementar)
1985
Portugal.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas: Decreto-lei no. 442-B/88, de 30 de Novembro
1988
Portugal.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares: anotado e comentado
1989
Portugal.
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Código penal e legislação complementar
2002
Portugal.
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Código comercial português: em apêndice, legislação e convenções internacionais
1946
Portugal.
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações: aprovado pelo decreto-lei no. 41.969 de 24 de novembro de 1958 : anotado, comentado e explicado
1959
Portugal.
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Código do imposto profissional: anotado : Decreto-lei no. 44305, de 27 de abril de 1962
1962
Portugal.
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Código das expropriações: anotado e actualizado
1978
Portugal.
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Código de processo penal anotado: com índices alfabético e sistemático
1987
Portugal.
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Regulamento geral das edificações urbanas: aprovado por Portaria n.o 6.269, de 19 de abril de 1948
1948
Portugal.
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Código do imposto complementar: [decreto-lei no. 45 399 de 30 de novembro de 1963]
1964
Portugal.
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Código de processo das contribuições e impostos na jurisprudência
1973
Portugal.
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Arrendamento rural: Decreto-lei no. 201/75
1975
Portugal.
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Código comercial: legislação complementar
1979
Portugal.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais: legislação anotada
1980
Portugal.
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Código do IVA: imposto sobre o valor acrescentado
1985
Portugal.
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Código comercial e legislação complementar
1992
Portugal.
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Legislação administrativa básica
1996
Portugal.
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Collecção dos tratados
1856
Portugal.
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Question du Barotze: mémoire du Gouvernement portugais pour être soumis à l'arbitrage de sa majesté le Roi d'Italie : traduction.
1903
Portugal.
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Questão do Barotze: memoria do Governo português para recurso à arbitragem de sua majestade o Rei de Italia.
1903
Portugal.
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Portugal ...: Exposição portuguesa em Sevilha.
1929
Portugal.