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Brazil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores | lit.salon

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Brazil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores

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Noticia historica dos servicos: instituicōes e estabelicimentos pertencentes a esta reparticāo1898
Codigo do processo civil e commercial do Districto Federal approvado pelo Decreto n. 8,332, de 3 de novembro de 19101910
With Distrito Federal (Brazil)
Patronato official dos liberados ou egressos definitivos da prisão Trabalhos que precederam o decreto e a expedição do regulamento1910
Regulamento do Museu Historico Nacional approvado pelo decreto n. 15.596: de 2 de agosto de 19221922
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Cidade penitenciaria do districto federal1937
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Reforma constitucional discriminação de rendas, elaboração legislativa, elaboração orçamentária, maioria absoluta--duração e coincidência de mandatos, poder judiciário, competência da polícia federal, desapropriação por interêsse social1956
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Patronato official dos liberados ou egressos definitivos da prisão Trabalhos que precederam o decreto e a expedição do regulamento1910
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Código penal precedido da exposição de motivos do ministro da justiça e com um completo índice alfabético com remissões à doutrina1941
With Narcelio de Queiroz, Brazil
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Codigo do processo civil e commercial do Districto Federal approvado pelo Decreto n. 8,332, de 3 de novembro de 19101910
With Distrito Federal (Brazil)
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Regulamento do Museu Historico Nacional approvado pelo decreto n. 15.596: de 2 de agosto de 19221922
With Museu Nacional (Brazil)
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Anteprojeto de estatuto do estrangeiro1965
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Projeto de lei complementar no: dispõe sôbre a instituição e organização de regiões metropolitanas, de acôrdo com o art. 157, [section symbol] 10, da Constituição do Brasil1968
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Noticia historica dos servicos: instituicōes e estabelicimentos pertencentes a esta reparticāo1898
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Ante-projeto de lei de falências1940
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Desapropriações Decreto-lei n. 3.365 de 21 de junho de 19411941
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