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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | lit.salon

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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

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1889–2016 across 19 dated works

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Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 18891889
Deputados brasileiros repertório biográfico : 51a Legislatura, 1999-2003 : Suplemento1999
Normas conexas ao regimento interno da Câmara dos Deputados2000
Estatuto do idoso: seminário realizado no dia 22 de novembro de 2001 na Câmara dos Deputados, visando à aprovação do projeto de lei do Estatuto do Idoso2002

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Regimento interno da Câmara dos Deputados2006
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Legislação da mulher2009
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Normas conexas ao regimento interno da Câmara dos Deputados2000
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Deputados brasileiros repertório biográfico : 51a Legislatura, 1999-2003 : Suplemento1999
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Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 18891889
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Legislação da mulher2011
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O Império em Brasília: 190 anos da Assembléia Constituinte de 18232013
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Preservação ambiental, um discurso de todos: da Eco 92 à Rio+202012
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Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata: Lei no. 10,671, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de defesa do torcedor, e legislação correlata2003
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Estatuto do idoso: seminário realizado no dia 22 de novembro de 2001 na Câmara dos Deputados, visando à aprovação do projeto de lei do Estatuto do Idoso2002
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Legislação sobre patrimônio cultural2013
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Estatuto da igualdade racial Lei n° 12,288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata2014
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Gestão estratégica da informação e do conhecimento na Câmara dos Deputados: ciclo de palestras e recomendações2004
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Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue2008
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Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos2002
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A construção do artigo 5o da Constituição de 19882013
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Marco civil da internet Lei n° 12,965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil2014
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas2008
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A judicialização da política no Brasil os casos das comissões parlamentares de inquérito e da fidelidade partidária2016
With Amandino Teixeira Nunes Junior
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