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Daniel Sarmento | lit.salon

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Daniel Sarmento

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11 works

2001–2021 across 11 dated works

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O controle de constitucionalidade e a Lei no. 9.868/992001
With Alexandre Freitas Câmara
A ponderação de interesses na Constituição Federal2002
A reforma da previdência social: temas polêmicos e aspectos controvertidos2004
With Marcelo Leonardo Tavares
Livres e iguais: estudos de direito constitucional2006

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Filosofia e teoria constitucional contemporânea2009
With Alvaro Ricardo de Souza Cruz
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Por um constitucionalismo inclusivo história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais2010
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Vinte anos da Constituição Federal de 19882009
With Gustavo Binenbojm, Alexandre Santos de Aragão
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Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal balanço e crítica2011
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Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos2007
With Flávia Piovesan, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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Livres e iguais: estudos de direito constitucional2006
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A ponderação de interesses na Constituição Federal2002
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O controle de constitucionalidade e a Lei no. 9.868/992001
With Alexandre Freitas Câmara
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Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie2008
With Alvaro Ricardo de Souza Cruz
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A reforma da previdência social: temas polêmicos e aspectos controvertidos2004
With Marcelo Leonardo Tavares
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Decretos Presidenciais: Limites Constitucionais e Dimensões de Controle2021
With Camila Almeida Porfiro
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